Matérias Legislativas

Requer informações referentes às implicações na cidade de Florianópolis, devido a anunciada elevação das tarifas alfandegárias de produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.

1ano - 2mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Solicita realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

1ano - 2mes Votação

Afrânio Boppré (PSOL), Camasão (PSOL), Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

REQUERER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 19393/2024

1ano - 2mes Aprovado

Bericó (PL)

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE GUIA-RAIL, SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA SC-406

1ano - 2mes Votação

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Requer acesso ao processo de nº PMF I 00112260/2025, com origem na Subsecretaria de Pesca, Maricultura e Desenvolvimento Agroalimentar, relacionado à manutenção emergencial do Canal da Barra da Lagoa.

1ano - 2mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Requer informações sobre as avaliações padronizadas aplicadas aos estudantes da rede municipal de educação.

1ano - 2mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 19337/2024

1ano - 2mes Aprovado

Pri Fernandes (PSD)

Solicitação de informações referente à possibilidade de transferência do núcleo da Educação de Jovens e Adultos, que atualmente é anexo ao campus Universitário da UFSC, no bairro Trindade.

1ano - 2mes Respondida

Bezerra (MDB), Bruno Ziliotto (PT), Diácono Ricardo (PSD), João Padilha (PL), Padilha (PL), Pri Fernandes (PSD)

Solicitação de informações sobre o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Dossiê da Mulher Florianopolitana, conforme Lei Municipal nº 10.715/2020.

1ano - 2mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Solicita o envio de expediente ao Governo do Estado de Santa Catarina requerendo a revisão do Decreto nº 988/2025, que regulamenta a Lei Estadual nº 19.136/2024, a fim de garantir o acesso amplo aos medicamentos à base de cannabis medicinal, incluindo o fornecimento por associações legalmente autorizadas.

1ano - 2mes Votação

Camasão (PSOL)