Matérias Legislativas

À Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, sugerindo a ampliação do escopo de triagem pelo Teste do Pezinho

1ano - 2mes Votação

Camasão (PSOL)

Requer envio de expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE/SC), para realização de manutenção na Rodovia João Paulo no trecho entre o nº 1312 ao nº 1353.

1ano - 2mes Votação

Pastor Giliard Torquato (PL)

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 19665/2025

1ano - 2mes Aprovado

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requerimento sobre o Programa Bairro Educador de Florianópolis.

1ano - 2mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requerimento sobre a Ilha do Campeche.

1ano - 2mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requerimento de Audiência Pública para debater os impactos da Reforma Tributária no Município de Florianópolis no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

1ano - 2mes Instrução

Manu Vieira (PL)

Requer à Secretaria municipal de saúde a revisão e atualização da Portaria nº 047/2010 para incluir a implementação de hortas comunitárias em todos os centros de saúde de Florianópolis, com foco no uso de plantas medicinais, capacitação dos profissionais e integração da medicina tradicional indígena, garantindo atendimento culturalmente adequado à população indígena do município.

1ano - 2mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

REQUER ANÁLISE TECNICA  E MANUTENÇÃO URGENTE DA PONTE SOBRE O RIO TAVARES (SC-405)

1ano - 2mes Votação

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Homenagem aos 33 anos da associação da feira da Beiramar

1ano - 2mes Votação

Claudinei Marques (Republicanos)

Requer Tribuna Livre em favor do Instituto Autonomia, para expor a importância do trabalho desenvolvido pelo instituto e abordar a causa do autismo, especialmente no que se refere à inclusão por meio da arte.

1ano - 2mes Aprovado

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)