Matérias Legislativas

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE/SC), a fim de que seja avaliada a viabilidade e a implementação de redutores de velocidade na Rodovia Francisco Magno Vieira (SC-405).

1ano Votação

Ricardo Pastrana (PSD)

Requerimento de realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública; e Turismo e Assuntos Internacionais, para tratar o PL 19.534/2025.

1ano Instrução

Manu Vieira (PL)

À CELESC solicita a troca de um poste de iluminação e distribuição

1ano Votação

Bezerra (MDB)

Ao Executivo Municipal, requerendo informações quanto aos resíduos da dragagem do Canal da Barra da Lagoa

1ano Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

À CASAN solicitando a veriguar possível vazamento na rua João Evangelista da Costa 630

1ano Votação

Bezerra (MDB)

Requerer esclarecimentos e providências acerca da validade jurídica e da eficácia do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Florianópolis

1ano Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer informações ao Executivo Municipal sobre os chamamentos dos aprovados no concurso público do quadro civil de 2019, com ênfase no cargo de Analista de Projetos Culturais, e esclarecimentos sobre nomeações em cargos comissionados na Fundação Franklin Cascaes e na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

1ano Respondida

Camasão (PSOL)

Requer ao Executivo Municipal de Florianópolis informações sobre o corte da amendoeira-da-praia localizada na Praia do Cortume, bairro José Mendes.

1ano Respondida

Camasão (PSOL)

Requer ao Executivo Municipal de Florianópolis a atualização do quadro de servidores comissionados no site oficial da Prefeitura, incluindo total e lotação.

1ano Respondida

Camasão (PSOL)

Requer informações ao Executivo Municipal sobre o corte de eucaliptos, em respeito à Lei nº 9097/2012.

1ano Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)