Matérias Legislativas

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a localização dos terrenos públicos destinados à habitação popular, conforme recente projeto de lei aprovado nesta Câmara.

11mes Respondida

Camasão (PSOL)

Senhor Presidente,

11mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo para que solicite informações à Secretaria Municipal de Educação sobre orientações e controle da distribuição de materiais publicitários em unidades escolares da rede pública municipal.

11mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública a adoção de medidas para promover a formação continuada em direitos humanos, diversidade sexual e de gênero aos profissionais de segurança pública e privada.

11mes Votação

Camasão (PSOL)

Requer informações da SME a respeito de visita em terreno localizado na Rodovia Baldicero Filomeno, nº 1170 - Ribeirão da Ilha.

11mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Requerimento de protocolo de Substitutivo Global ao PLC n.º 01997/2025.

11mes Aprovado

Manu Vieira (PL)

TEMPO DE TRIBUNA LIVRE, NOVEMBRO AZUL.

11mes Aprovado

Pri Fernandes (PSD)

11mes Encaminhada via Ofício

Bruno Ziliotto (PT)

Requer-se a retirada do Projeto de Lei n.º 19745/2025 de tramitação.

11mes Aprovado

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Requer informações referentes ao programa “Aliança por Floripa”, desenvolvido pela iniciativa privada em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis

11mes Respondida

Camasão (PSOL)