Matérias Legislativas

Juntada do relatório, em anexo, ao PL 19.767/2025.

10mes Entrada na Pauta

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Solicita a tramitação simultânea do Projeto de Lei N.º 19423/2024 nas Comissões de mérito.

10mes Votação

Carla Ayres (PT)

Requer informações à Secretaria Municipal de Educação acerca do chamamento de Professor Auxiliar de Educação Especial (PAEEs) no concurso público vigente

10mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação e a aplicação das verbas federais destinadas ao enfrentamento das DST/HIV/AIDS no Município

10mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer informações ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde sobre o funcionamento da Comissão Municipal de Prevenção e Controle das DST/HIV/AIDS (Cemaids) e sobre eventual processo de reorganização da referida comissão.

10mes Respondida

Camasão (PSOL)

Senhor Presidente,

10mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

Pedido de informação a SME referente a fala do secretário Thiago Mello Peixoto em reunião com o Conselho Municipal de Educação no dia 10 de dezembro.

10mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Envio de expediente ao Governo do Estado de Santa Catarina, para avaliar a viabilidade e possibilitar a instalação de ciclovia na Rodovia João Gualberto Soares, via que conecta o bairro Barra da Lagoa ao Rio Vermelho, nesta Capital.

10mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado de Santa Catarina solicitando a limpeza e manutenção da Rodovia João Gualberto Soares, nesta Capital.

10mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado de Santa Catarina solicitando ainstalação de dispositivo redutor de velocidadena Rodovia João Gualberto Soares, nesta Capital.

10mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)