Matérias Legislativas

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 19.757/2025

3mes Aprovado em Redação Final Ad. Referendum

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

Solicita informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura sobre a programação de manutenção nas vias de acesso ao Aeroporto Internacional de Florianópolis e a possibilidade de realização dos serviços no período noturno ou madrugada

7mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

EMENDA MODIFICATIVA AO PLC N. 1995/2025

8mes Votação

Afrânio Boppré (PSOL), Camasão (PSOL), Diácono Ricardo (PSD), Manu Vieira (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

Requer informações referente ao Decreto n° 28.898, de 15 de janeiro de 2026.

8mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Solicita apoio institucional e destinação de recursos para o restauro e manutenção da Igreja de Santo Antônio – Paróquia Nossa Senhora das Necessidades, no Distrito de Santo Antônio de Lisboa.

7mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL PROJETO DE LEI N. 19.940/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA E ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

4mes Votação

EMENDA MODIFICATIVA AO PLC N. 1995/2025

8mes Votação

Afrânio Boppré (PSOL), Camasão (PSOL), Diácono Ricardo (PSD), Manu Vieira (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

7mes Encaminhada via Ofício

Bruno Ziliotto (PT)

5mes Arquivada

EMENDA MODIFICATIVAO AO PLC N. 1995/2025

8mes Votação

Afrânio Boppré (PSOL), Camasão (PSOL), Diácono Ricardo (PSD), Manu Vieira (PL), Ricardo Pastrana (PSD)