Matérias Legislativas

Requer informações do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Casa Civil, a respeito da existência de planejamento para garantir a continuidade do atendimento médico nos Centros de Saúde do município em períodos de afastamento de profissionais, especialmente nos períodos de férias e licenças.

8mes Respondida

Camasão (PSOL)

EMENDA AOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2013/2025.

5mes Votação

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

Solicita informações a respeito de contratos realizados pela Guarda Municipal.

6mes Respondida

Afrânio Boppré (PSOL)

Requer informações sobre o cronograma e o plano de implementação da Lei nº 11.543/2026 (Lei da Confiança)

6mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

EMENDA AOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2013/2025.

5mes Votação

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com ciência da Casa Civil, a descontinuidade do contrato do Serviço de Acolhimento de Adolescentes, bem como sobre a fiscalização em relação às obrigações trabalhistas decorrentes da rescisão contratual.

8mes Respondida

Camasão (PSOL)

4mes Tramitação Concluída

Manu Vieira (PL)

4mes Arquivada

Ricardo Pastrana (PSD)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, fundamentadas na Lei Orgânica do Município de Florianópolis e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis que seja encaminhado ofício à Presidência da Câmara Municipal de Florianópolissolicitando informações detalhadas sobre a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal.

8mes Encaminhada para Instrução

Bezerra (MDB)

Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da relação de voluntários vinculados à segurança pública e das despesas com ressarcimento realizadas em seu favor.

6mes Respondida

Camasão (PSOL)