Matérias Legislativas

Requer informações ao Executivo Municipal acerca da viabilidade de implantação de farmácia na UPA Sul / Multihospital, visando ampliar o acesso a medicamentos e reduzir a sobrecarga da farmácia do Centro de Saúde do bairro Carianos.

5mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer a SME informações complementares ao Ofício 0110/2026/DEF encaminhado como resposta a este gabinete.

5mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19.611/2023.

3mes Votação

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

Requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para verificar a possiblidade de iniciar o processo de municipalização da Rodovia João Gualberto Soares, no bairro Rio Vermelho.

7mes Respondida

Ricardo Pastrana (PSD)

Requer informações acerca de relatos de desabastecimento de hormônios masculinos e femininos na farmácia da Policlínica do Centro, destinados aos usuários do Ambulatório Trans.

5mes Respondida

Camasão (PSOL)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19842/2026

3mes Apresentada

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

EMENDA MODIFICATIVA ao PL 19.863/2026

3mes Votação

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

Requer envio de expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE/SC), solicitando a realização de estudo técnico visando à melhoria no trevo de Jurerê, no cruzamento das rodovias SC-402 e SC-400

7mes Apresentada

Ricardo Pastrana (PSD)

Requer informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura acerca da fiscalização de motorista do transporte coletivo que estaria se recusando a realizar integralmente o trajeto na linha TICAN–TILAG (via Barra da Lagoa).

5mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer informações ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da disponibilidade, distribuição e acesso à vacina contra a COVID-19 no município de Florianópolis, especialmente nas regiões do Norte da Ilha

5mes Respondida

Camasão (PSOL)