N.º 12/2025

Instrução

Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) (Parecer) | Prazo: 17/09/2025 | Relatoria: Claudinei Marques | Decisão: Parecer N.º 28/2025 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (4): Claudinei Marques, Dinho, Manu Vieira, Rafael de Lima (Rafinha); - Ausentes (1): Carla Ayres;

24/09/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (COFT) | Sessão: 10/09/2025 15:30 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (COFT)

09/09/2025

Votação

Única - APROVADO | Quórum: Maioria Simples | Resultado: APROVADO | Votos: Favoráveis (17): Adrianinho, Afrânio Boppré, Bericó, Bezerra, Camasão, Carla Ayres, Diácono Ricardo, Dinho, Gilberto Pinheiro (GEMADA), Jeferson Backer, Josimar Pereira (Mamá), Manu Vieira, Padilha, Pri Fernandes, Rafael de Lima (Rafinha), Renato da Farmácia, Ricardo Pastrana; - Contrários (1): Bruno Ziliotto;

27/08/2025

Entrada na Pauta

Discussão/Votação

Pauta da 79ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025 | Sessão: 27/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação

26/08/2025

Entrada na Pauta

Discussão/Votação

Pauta da 77ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025 | Sessão: 25/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação

21/08/2025

Pronta para Votação

21/08/2025

Entrada na Pauta

Discussão/Votação (Inclusão em Plenário)

Pauta da 76ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025 | Sessão: 20/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação (Inclusão em Plenário)

20/08/2025

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 13890 / 2025 ] - SUBSTITUTIVO GLOBAL N.º 12/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 19524/2025 | Regime: Ordinário

08/08/2025