N.º 46/2026

Arquivada

14/07/2026

Votação

Única - REJEITADO | Quórum: Maioria Simples | Resultado: REJEITADO | Votos: Favoráveis (5): Bruno Ziliotto, Camasão, Carla Ayres, Claudinei Marques, Ingrid Sateré Mawé; - Contrários (15): Adrianinho, Bezerra, Diácono Ricardo, Dinho, Gilberto Pinheiro (GEMADA), Gui Pereira, Jeferson Backer, João Cobalchini, João Padilha, Manu Vieira, Pastor Giliard Torquato, Pri Fernandes, Rafael de Lima (Rafinha), Renato da Farmácia, Ricardo Pastrana;

13/07/2026

Entrada na Pauta

Votação

Pauta da 189ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 13/07/2026 18:35 - Sessão Ordinária | Destino: Votação

08/07/2026

Pronta para Votação

30/06/2026

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 10324 / 2026 ] - EMENDA EM PLENÁRIO N.º 00046/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 19956/2026 | Regime: Ordinário

15/06/2026

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 178ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 15/06/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

15/06/2026

Encaminhada para Protocolo

12/06/2026