N.º 201/2026

Instrução

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Ciência) | Prazo: 20/05/2026

27/05/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Ciência) | Prazo: 20/05/2026

05/05/2026

Votação

Única - APROVADO | Quórum: Maioria Absoluta | Resultado: APROVADO | Votos: Favoráveis (17): Afrânio Boppré, Bericó, Bezerra, Bruno Ziliotto, Camasão, Carla Ayres, Diácono Ricardo, Dinho, Gilberto Pinheiro (GEMADA), Gui Pereira, Ingrid Sateré Mawé, Jeferson Backer, João Cobalchini, João Padilha, Josimar Pereira (Mamá), Renato da Farmácia, Ricardo Pastrana;

04/05/2026

Entrada na Pauta

Discussão/Votação

Pauta da 160ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 04/05/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação

29/04/2026

Entrada na Pauta

Discussão/Votação

Pauta da 158ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 28/04/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação

28/04/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da 156ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 27/04/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura/Discussão/Votação

24/04/2026

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 6962 / 2026 ] - REQUERIMENTO N.º 00201/2026 | Regime: Ordinário

24/04/2026

Encaminhada para Protocolo

24/04/2026