Projeto De Lei
Autoria
Dinho (União Brasil)
Tramitações
Entrada na Pauta
09/07/2026
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer)
03/07/2026
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU) | Sessão: 07/07/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão
02/07/2026
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Relatoria: Adrianinho
18/06/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 02/07/2026
17/06/2026
Rejeitado o Parecer Contrário da CCJ - Retorna a Tramitação nas Comissões de Mérito
16/06/2026
Votação
Única - REJEITADO | Quórum: Maioria Simples | Resultado: REJEITADO | Votos: Contrários (14): Adrianinho, Bericó, Bezerra, Bruno Ziliotto, Claudinei Marques, Diácono Ricardo, Dinho, Jeferson Backer, João Padilha, Josimar Pereira (Mamá), Pastor Giliard Torquato, Rafael de Lima (Rafinha), Renato da Farmácia, Ricardo Pastrana;
16/06/2026
Entrada na Pauta
Discussão/Votação
Pauta da 180ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 16/06/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação
12/06/2026
Pronta para Votação
06/02/2025
Desarquivada
04/02/2025
Arquivada: Término de Legislatura
03/01/2025
Pronta para Votação
06/11/2024
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00308/2023 | Prazo: 25/08/2023
15/08/2023
Pronta para Votação
21/07/2022
Arquivamento da Proposição PaperLess por Gerência de Plenário e Ordem do Dia
16/02/2021
Desarquivamento de Proposicão PaperLess por Gerência de Plenário e Ordem do Dia
16/02/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo
04/01/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia
25/09/2018
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho)
24/09/2018
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2018
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2018
Pedido de Vista MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2018
Voto Vista de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) FAVORÁVEL ao Parecer do Relator por Comissão de Constituição e
10/09/2018
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho)
10/09/2018
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2018
Pedido de Vista MAIKON DA COSTA por Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2018
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Bruno André de Souza
10/09/2018
Recebido por Ver. Bruno André de Souza
10/09/2018
Encaminhado à Ver. Bruno André de Souza por Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2018
Parecer de BRUNO ANDRÉ DE SOUZA CONTRÁRIO por Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2018
Redistribuido à BRUNO ANDRÉ DE SOUZA por Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria
13/07/2018
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2018
Recebido por Procuradoria
04/07/2018
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2018
Recebido por Ver. Bruno André de Souza
03/07/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Bruno André de Souza
03/07/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2018
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2018
Requerimento de BRUNO ANDRÉ DE SOUZA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018
Distribuido para relatoria ao vereador(a) BRUNO ANDRÉ DE SOUZA por Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018
Encaminhado à Ver. Bruno André de Souza por Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Departamento de Consultoria Técnica e Processo
13/06/2018
Recebido por Departamento de Consultoria Técnica e Processo
11/06/2018
Desarquivado Através do Req. nº 233, de 2018 por Departamento de Consultoria Técnica e Processo
11/06/2018
Encaminhado à Departamento de Consultoria Técnica e Processo por Gerência Biblioteca e Arquivo
08/06/2018
Recebido por Gerência Biblioteca e Arquivo
17/02/2017
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerencia de Processamento e Comissões
17/02/2017
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões
06/01/2017
Sobrestado por Gerencia de Processamento e Comissões
07/02/2013
Desarquivada a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões
06/02/2013
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões
01/01/2013
Sobrestado até a aprovação do novo Plano Diretor por Gerencia de Processamento e Comissões
11/07/2011
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões
11/07/2011
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2011
Foi Apensado a esta Proposição: PL./14272/2010 por Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2011
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2011
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Processamento e Comissões
11/07/2011
Sobrestado até a aprovação do novo Plano Diretor. por Gerencia de Processamento e Comissões
14/04/2010
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2010
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões
14/04/2010
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2010
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2010
Distribuido para relatoria ao vereador(a) CÉSAR LUIZ BELLONI FARIA por Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2010
Encaminhado à Comissão de Constituição e de Justiça por Ver. Cesar Luiz Belloni Faria
12/04/2010
Recebido por Ver. Cesar Luiz Belloni Faria
12/04/2010
Parecer de CÉSAR LUIZ BELLONI FARIA FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2010
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2010
Encaminhado à Ver. César Luiz Belloni Faria por Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2010
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
Encaminhado à Comissão de Constituição e de Justiça por Procuradoria
29/03/2010
Recebido por Procuradoria
26/03/2010
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2010
Encaminhado à Comissão de Constituição e de Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo
18/03/2010
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2010
Encaminhado à Comissão de Constituição e de Justiça por Gerência de Expediente
05/03/2010
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
05/03/2010
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça
05/03/2010
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo
05/03/2010
Encaminhado à Gerência de Expediente por Consultoria Técnica e Parlamentar
01/03/2010
Recebido por Gerência de Expediente
01/03/2010
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar
25/02/2010
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões
25/02/2010
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões
25/02/2010
Lido no Expediente por Plenário
24/02/2010