N.º 14527/2011

Pronta para Votação

16/06/2026

Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 16/06/2026 | Relatoria: Claudinei Marques | Decisão: Parecer N.º 22/2026 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Adrianinho, Gilberto Pinheiro (GEMADA), Gui Pereira; - Ausentes (2): Afrânio Boppré, Claudinei Marques;

16/06/2026

Pronta para Votação

08/06/2026

Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 16/06/2026 | Relatoria: Claudinei Marques | Decisão: Parecer N.º 22/2026 - favorável

04/06/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer)

04/06/2026

Entrada na Pauta

Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU) | Sessão: 09/06/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU)

02/06/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Relatoria: Claudinei Marques

02/06/2026

Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 16/06/2026 | Relatoria: Claudinei Marques | Decisão: Parecer N.º 22/2026 - favorável

01/06/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 16/06/2026

01/06/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 06/03/2025 | Relatoria: Bruno Ziliotto | Decisão: Parecer N.º 330/2026 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (6): Bruno Ziliotto, Claudinei Marques, Dinho, João Padilha, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; - Ausentes (1): Manu Vieira; | Atas (1): 01/06/2026 14:00 - Ata da 14ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 01/06/2026 14:00 - Ata da 14ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

01/06/2026

Entrada na Pauta

Discussão/Votação

Pauta da 14ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 01/06/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Discussão/Votação | Ata: Ata da 14ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

29/05/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

16/04/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Bruno Ziliotto

20/02/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Camasão

28/10/2025

Instrução

Renato da Farmácia (Manifestação) | Prazo: 01/08/2025

03/09/2025

Encaminhada para Instrução

Renato da Farmácia (Manifestação) | Prazo: 01/08/2025

18/07/2025

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 01/08/2025 | Decisão: Parecer N.º 258/2025 - favorável pela admissibilidade

18/07/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 01/08/2025

17/07/2025

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 26/06/2025 | Decisão: Parecer N.º 117/2025 - favorável com ressalvas | 17/07/2025 16:33 - ANEXO A - ATO (.pdf)

17/07/2025

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 26/06/2025

11/06/2025

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00702/SMCC/GLEG/GAB/2025

10/06/2025

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00702/SMCC/GLEG/GAB/2025

10/06/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 06/03/2025

19/02/2025

Desarquivada

19/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

03/01/2025

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00308/2023 | Prazo: 25/08/2023

15/08/2023

Desarquivamento de Proposicão PaperLess por Ver. Renato Geske

18/02/2021

Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo

04/01/2021

Recebido por Ver. Renato Geske

06/03/2018

Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça

05/03/2018

Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça

05/03/2018

Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça

05/03/2018

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto Katumi Oda

02/03/2018

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

02/03/2018

Recebido por Ver. Roberto Katumi Oda

26/02/2018

Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça

31/10/2017

Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça

31/10/2017

Distribuido para relatoria ao vereador(a) ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça

31/10/2017

Recebido por Diretoria Legislativa

23/10/2017

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

23/10/2017

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa

23/10/2017

Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência

20/10/2017

Recebido por Gabinete da Presidência

19/10/2017

Desarquivado Através do Req. nº 627, de 2017 por Departamento de Consultoria Técnica e Processo

18/10/2017

Recebido por Diretoria Legislativa

18/10/2017

Encaminhado à Diretoria Legislativa por Departamento de Consultoria Técnica e Processo

18/10/2017

Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa

18/10/2017

Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões

06/01/2017

Foi Apensado a esta Proposição: PL./14985/2012 por Gerencia de Processamento e Comissões

20/02/2013

Sobrestado por Gerencia de Processamento e Comissões

20/02/2013

Desarquivada a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões

18/02/2013

Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões

01/01/2013

Foi Apensado a esta Proposição: PL./14985/2012 por Gerencia de Processamento e Comissões

24/10/2012

Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões

04/10/2011

Sobrestado até a chegada do Novo Plano Diretor. por Gerencia de Processamento e Comissões

04/10/2011

Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Comissão de Constituição e Justiça

04/10/2011

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

03/10/2011

Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça

03/10/2011

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. João Antônio Heinzen Amin Helou

03/10/2011

Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça

03/10/2011

Recebido por Ver. João Antônio Heinzen Amin Helou

26/09/2011

Redistribuido à JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU por Comissão de Constituição e Justiça

21/09/2011

Encaminhado à Ver. João Antônio Heinzen Amin Helou por Comissão de Constituição e Justiça

21/09/2011

Parecer de JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça

21/09/2011

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Renato Geske

15/09/2011

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

15/09/2011

Recebido por Ver. Renato Geske

15/09/2011

Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça

06/09/2011

Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça

05/09/2011

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

05/09/2011

Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça

05/09/2011

Recebido por Ver. João Antônio Heinzen Amin Helou

29/08/2011

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. João Antônio Heinzen Amin Helou

29/08/2011

Requerimento de JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça

23/08/2011

Distribuido para relatoria ao vereador(a) JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU por Comissão de Constituição e Justiça

23/08/2011

Encaminhado à Ver. João Antônio Heinzen Amin Helou por Comissão de Constituição e Justiça

23/08/2011

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria

16/08/2011

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

16/08/2011

Recebido por Procuradoria

03/08/2011

Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça

03/08/2011

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

03/08/2011

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo

02/08/2011

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

15/07/2011

Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça

15/07/2011

Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo

15/07/2011

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa

15/07/2011

Recebido por Diretoria Legislativa

15/07/2011

Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência

15/07/2011

Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar

13/07/2011

Recebido por Diretoria Legislativa

13/07/2011

Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar

13/07/2011

Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões

13/07/2011

Recebido por Gabinete da Presidência

13/07/2011

Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa

13/07/2011

Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões

12/07/2011

Lido no Expediente por Plenário

11/07/2011

Protocolado por Protocolo Geral

11/07/2011