N.º 18180/2021

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 26/02/2026 | Relatoria: Dinho | Decisão: Parecer N.º 280/2026 - devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Favoráveis (7): Bruno Ziliotto, Claudinei Marques, Dinho, Manu Vieira, Padilha, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; | Atas (1): 11/05/2026 14:00 - Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 11/05/2026 14:00 - Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

11/05/2026

Encaminhada para Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (Manifestação) | Prazo: 26/05/2026

11/05/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 11ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 11/05/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

08/05/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

29/04/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 26/02/2026

11/02/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Dinho

11/02/2026

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00888/SMCC/GLEG/GAB/2026

10/01/2026

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00888/SMCC/GLEG/GAB/2026

10/01/2026

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00626/2025 | Prazo: 02/10/2025

22/09/2025

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 18/05/2022 | Relatoria: Dinho | Decisão: Parecer N.º 25/2026 - diligência | Votos da Comissão: Favoráveis (6): Claudinei Marques, Dinho, Gui Pereira, Manu Vieira, Padilha, Ricardo Pastrana; - Ausentes (1): Camasão; | Atas (1): 22/09/2025 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | 22/09/2025 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

22/09/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

22/09/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

22/09/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 22/09/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

19/09/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Dinho

10/09/2025

Instrução

Ricardo Pastrana (Manifestação) | Prazo: 10/04/2025

27/03/2025

Encaminhada para Instrução

Ricardo Pastrana (Manifestação) | Prazo: 10/04/2025

26/03/2025

Instrução

Diácono Ricardo (Manifestação) | Prazo: 04/06/2024

26/03/2025

Desarquivada

24/03/2025

Arquivada: Término de Legislatura

06/01/2025

Encaminhada para Instrução

Diácono Ricardo (Manifestação) | Prazo: 04/06/2024

20/05/2024

Instrução

Assessoria das Comissões (Despacho) | Prazo: 04/06/2024

20/05/2024

Encaminhada para Instrução

Assessoria das Comissões (Despacho) | Prazo: 04/06/2024

20/05/2024

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00308/2023 | Prazo: 25/08/2023

15/08/2023

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 18/05/2022

03/05/2022

Recebido por Ver. Ricardo Jose de Souza (Diácono Ricardo)

27/05/2021

Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça

24/05/2021

Encaminhado à Ver. Ricardo Jose de Souza (Diácono Ricardo) por Comissão de Constituição e Justiça

24/05/2021

Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça

24/05/2021

Voto Vista de TÂNIA MARIA RAMOS Sem Manifesto por Comissão de Constituição e Justiça

17/05/2021

Requerimento de RENATO GESKE pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça

17/05/2021

Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça

17/05/2021

Pedido de Vista RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça

17/05/2021

Pedido de Vista TÂNIA MARIA RAMOS por Comissão de Constituição e Justiça

17/05/2021

Requerimento de MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça

20/04/2021

Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA por Comissão de Constituição e Justiça

20/04/2021

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

15/04/2021

Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça

15/04/2021

Recebido por Procuradoria

15/04/2021

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria

15/04/2021

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo

15/04/2021

Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo

02/02/2021

Recebido por Diretoria Legislativa

02/02/2021

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa

02/02/2021

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

02/02/2021

Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça

02/02/2021

Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar

01/02/2021

Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar

01/02/2021

Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões

20/01/2021

Alteração de Ementa Proposicão por Gerencia de Processamento e Comissões

20/01/2021

Recebimento Proposição PaperLess por Plenário

19/01/2021

Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões

19/01/2021

Recebido por Plenário

19/01/2021

Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário

19/01/2021