N.º 18238/2021

Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 06/11/2024 | Relatoria: Gilberto Pinheiro (GEMADA) | Decisão: Parecer N.º 31/2026 - favorável com emenda(s) | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Adrianinho, Claudinei Marques, Gui Pereira; - Ausentes (2): Afrânio Boppré, Gilberto Pinheiro (GEMADA); | Votos em Separado (1): 12/11/2024 11:45 - Voto da Relatoria: Gilberto Pinheiro (GEMADA) | 12/11/2024 11:45 - Voto da Relatoria: Gilberto Pinheiro (GEMADA) | Atas (1): 23/06/2026 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU) | 23/06/2026 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU)

23/06/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer)

23/06/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU) | Sessão: 23/06/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU)

18/06/2026

Instrução

Manu Vieira (Parecer) | Prazo: 11/12/2024 | Decisão: Parecer N.º 2/2026 - favorável

11/06/2026

Desarquivada

04/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

06/01/2025

Encaminhada para Instrução

Manu Vieira (Parecer) | Prazo: 11/12/2024

26/11/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU) | Sessão: 26/11/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU)

21/11/2024

Entrada na Pauta

21/11/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer)

12/11/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU) | Sessão: 12/11/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

06/11/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Relatoria: Gilberto Pinheiro (GEMADA)

30/10/2024

Encaminhada para Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 06/11/2024

22/10/2024

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 04/08/2022 | Relatoria: Maryanne Mattos | Decisão: Parecer nº 345/2022 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Dalmo Meneses, Dinho, Maryanne Mattos, Pri Fernandes, Tânia Ramos; - Ausentes (1): João Luiz da Bega; | Votos em Separado (3): 17/10/2022 21:20 - Voto da Relatoria: João Cobalchini 19/06/2023 11:44 - Voto da Relatoria: Maryanne Mattos 07/11/2023 15:17 - Voto da Relatoria: Maryanne Mattos | 17/10/2022 21:20 - Voto da Relatoria: João Cobalchini | 19/06/2023 11:44 - Voto da Relatoria: Maryanne Mattos | 07/11/2023 15:17 - Voto da Relatoria: Maryanne Mattos | Atas (1): 21/10/2024 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | 21/10/2024 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

21/10/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 21/10/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

18/10/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

17/10/2024

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 12/09/2024 | Decisão: Parecer N.º 324/2024 - favorável pela admissibilidade | 30/08/2024 18:00 - PL 18 238 2021 Manu denomina servidão Acy Justino dos Passos (.pdf)

30/08/2024

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 12/09/2024

28/08/2024

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 23/08/2024 | Decisão: Parecer N.º 145/2024 - favorável com ressalvas | 28/08/2024 13:57 - ANEXO A - DO 3741 ATO 163-2024-GAPRE-REURB p.3-43 (.pdf)

28/08/2024

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 23/08/2024

08/08/2024

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00757/SMCC/GLEG/GAB/2024

31/07/2024

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00757/SMCC/GLEG/GAB/2024

31/07/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 27/11/2023 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ)

24/11/2023

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

07/11/2023

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 26/10/2023 | Decisão: Parecer N.º 252/2023 - devolvido para ajustes | 17/10/2023 15:13 - DESPACHO PL 18 238 2021 Manu denomina servidão Acy Justino dos Passos deligencia (.pdf)

17/10/2023

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 26/10/2023

11/10/2023

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 22/07/2023 | Decisão: Parecer N.º 47/2023 - Encaminhar para manifestação da prefeitura

11/10/2023

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00308/2023 | Prazo: 25/08/2023

15/08/2023

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 22/07/2023

07/07/2023

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 18/07/2023 | Decisão: Parecer N.º 143/2023 - devolvido para ajustes

07/07/2023

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 18/07/2023

03/07/2023

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 03/07/2023 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ)

30/06/2023

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

19/06/2023

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Maryanne Mattos

06/06/2023

Instrução

Manu Vieira (Parecer) | Prazo: 22/11/2022 | Decisão: Parecer N.º 1/2022 - favorável | 08/05/2023 14:54 - Manifestação PL 18.238_2021 (.pdf) | 08/05/2023 14:56 - Manifestação PL 18.238_2021 (.pdf)

08/05/2023

Encaminhada para Instrução

Manu Vieira (Parecer) | Prazo: 22/11/2022

07/11/2022

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2022 - (CCJ) | Sessão: 07/11/2022 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2022 - (CCJ)

04/11/2022

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2022 - (CCJ) | Sessão: 01/11/2022 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2022 - (CCJ)

28/10/2022

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2022 - (CCJ) | Sessão: 24/10/2022 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2022 - (CCJ)

21/10/2022

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: João Cobalchini

17/10/2022

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 23/08/2022 | Decisão: Parecer nº 112/2022 - inconstitucional | 09/08/2022 15:16 - PL 18 238 2022 manu denominaçao da servidao Acy Justino dos Passos (.pdf)

09/08/2022

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 23/08/2022

08/08/2022

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 05/08/2022 | Decisão: Parecer nº 18/2022 - contrário | 08/08/2022 10:21 - Parecer 23 - PL18238.2022 - Denominação de Via com parecelamento - Ver Manu (.pdf)

08/08/2022

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 05/08/2022

21/07/2022

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 04/08/2022

20/07/2022

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa

27/05/2021

Recebido por Diretoria Legislativa

27/05/2021

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

27/05/2021

Recebimento Proposição PaperLess por Plenário

25/05/2021

Alteração de Ementa Proposicão por Plenário

25/05/2021

Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões

25/05/2021

Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar

25/05/2021

Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário

25/05/2021

Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar

25/05/2021

Recebido por Plenário

25/05/2021

Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões

25/05/2021