N.º 18305/2021

Pronta para Votação

31/03/2026

Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 10/03/2026 | Relatoria: Pastor Giliard Torquato | Decisão: Parecer N.º 82/2026 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Bezerra, Jeferson Backer, Pastor Giliard Torquato; - Ausentes (2): Afrânio Boppré, Pri Fernandes; | Atas (1): 31/03/2026 13:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | 31/03/2026 13:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD)

31/03/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | Sessão: 31/03/2026 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD)

25/03/2026

Entrada na Pauta

24/03/2026

Entrada da Instrução na Pauta

24/03/2026

Retirada de Pauta

Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | Sessão: 04/03/2026 16:00 - Reunião Extraordinária de Comissão

04/03/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer)

04/03/2026

Entrada na Pauta

Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | Sessão: 04/03/2026 16:00 - Reunião Extraordinária de Comissão

04/03/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Relatoria: Pastor Giliard Torquato

26/02/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 10/03/2026

23/02/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 04/08/2022 | Relatoria: Camasão | Decisão da Relatoria: favorável com substitutivo global | Decisão da Comissão: favorável com substitutivo global | Votos em Separado (2): 05/02/2026 13:50 - Voto da Relatoria: Camasão (VOTO VENCIDO) 20/02/2026 14:16 - Voto de Vista: Ricardo Pastrana (VOTO VENCEDOR) | 05/02/2026 13:50 - Voto da Relatoria: Camasão (VOTO VENCIDO) | 20/02/2026 14:16 - Voto de Vista: Ricardo Pastrana (VOTO VENCEDOR) | Atas (1): 23/02/2026 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 23/02/2026 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

23/02/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 2ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 23/02/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

23/02/2026

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Ricardo Pastrana | Tipo de Voto: Voto de Vista (VOTO VENCEDOR) | Decisão: favorável com substitutivo global | Votos da Comissão: Favoráveis (8): Bruno Ziliotto, Camasão, Claudinei Marques, Dinho, Manu Vieira, Padilha, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana;

20/02/2026

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Ricardo Pastrana

09/02/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 1ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 09/02/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

06/02/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

05/02/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Camasão

17/10/2025

Instrução

Claudinei Marques (Manifestação) | Prazo: 26/02/2025

22/09/2025

Encaminhada para Instrução

Claudinei Marques (Manifestação) | Prazo: 26/02/2025

11/02/2025

Instrução

João Luiz da Bega (Despacho) | Prazo: 05/08/2022 | Decisão: Parecer N.º 1/2025 - devolvido para ajustes

11/02/2025

Desarquivada

11/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

06/01/2025

Encaminhada para Instrução

João Luiz da Bega (Despacho) | Prazo: 05/08/2022

21/07/2022

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 04/08/2022

20/07/2022

Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça

22/11/2021

Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça

22/11/2021

Encaminhado à Ver. João Luiz da Silveira por Comissão de Constituição e Justiça

22/11/2021

Requerimento de MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA (MARQUINHOS) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Ju

24/09/2021

Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA (MARQUINHOS) por Comissão de Constituição e

24/09/2021

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

13/09/2021

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procurador Chraim

13/09/2021

Recebido por Procuradoria

08/09/2021

Recebido por Procurador Chraim

08/09/2021

Encaminhado à Procurador Chraim por Procuradoria

08/09/2021

Recebido por Diretoria Legislativa

02/09/2021

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa

02/09/2021

Recebido por Comissão de Constituição e Justiça

02/09/2021

Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça

02/09/2021

Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar

01/09/2021

Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões

31/08/2021

Recebido por Plenário

31/08/2021

Recebimento Proposição PaperLess por Plenário

31/08/2021

Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões

31/08/2021

Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar

31/08/2021

Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário

31/08/2021