Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FLORIANÓPOLIS DE SC E EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria
Gui Pereira (PDT)
Gui Pereira (PSD)
Tramitações
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Manu Vieira
06/06/2025
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 14/05/2025 | Decisão: Parecer N.º 135/2025 - inconstitucional | 07/05/2025 16:20 - SEGUNDA MANIFESTAÇÃO PL 18 575 2023 gui pereira atendimento prioritario de atendimento aos portadores de cancer (.pdf)
07/05/2025
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 14/05/2025
29/04/2025
Instrução
Gui Pereira (Manifestação) | Prazo: 25/04/2025 | 29/04/2025 17:07 - PROJETO DE LEI (.pdf) | 29/04/2025 17:11 - PROJETO DE LEI (.pdf)
29/04/2025
Encaminhada para Instrução
Gui Pereira (Manifestação) | Prazo: 25/04/2025
10/04/2025
Instrução
João Luiz da Bega (Parecer) | Prazo: 30/05/2023 | Decisão: Parecer N.º 1/2025 - devolvido para ajustes
10/04/2025
Desarquivada
09/04/2025
Arquivada: Término de Legislatura
06/01/2025
Encaminhada para Instrução
João Luiz da Bega (Parecer) | Prazo: 30/05/2023
15/05/2023
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)
08/05/2023
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 08/05/2023 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ)
05/05/2023
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 02/05/2023 14:05 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação
28/04/2023
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Afrânio Boppré
19/04/2023
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 21/04/2023 | Decisão: Parecer N.º 51/2023 - contrário | 14/04/2023 11:30 - PL 18 575 2023 atendimento prioritario de atendimento aos portadores de cancer (.pdf)
14/04/2023
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 21/04/2023
06/04/2023
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 18/04/2023 | Votos em Separado (1): 08/05/2023 15:51 - Voto da Relatoria: Afrânio Boppré | 08/05/2023 15:51 - Voto da Relatoria: Afrânio Boppré
03/04/2023
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 11/04/2023
31/03/2023
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 11/04/2023
27/03/2023
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 2182 / 2023 ] - PROJETO DE LEI N.º 18575/2023 | Regime: Ordinário
24/03/2023
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 137ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 27/03/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
24/03/2023
Encaminhada para Protocolo
22/03/2023