N.º 18595/2023

Pronta para Votação

23/04/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 23/02/2026 | Relatoria: Bruno Ziliotto | Decisão da Relatoria: favorável | Decisão da Comissão: contrário | Votos em Separado (3): 02/03/2026 17:55 - Voto da Relatoria: Bruno Ziliotto (VOTO VENCIDO) 22/04/2026 15:07 - Voto de Vista: Rafael de Lima (Rafinha) 22/04/2026 18:02 - Voto de Vista: Padilha (VOTO VENCEDOR) | 02/03/2026 17:55 - Voto da Relatoria: Bruno Ziliotto (VOTO VENCIDO) | 22/04/2026 15:07 - Voto de Vista: Rafael de Lima (Rafinha) | 22/04/2026 18:02 - Voto de Vista: Padilha (VOTO VENCEDOR)

23/04/2026

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Padilha | Tipo de Voto: Voto de Vista (VOTO VENCEDOR) | Decisão: contrário | Votos da Comissão: Favoráveis: Claudinei Marques, Dinho, Manu Vieira, Padilha, Rafael de Lima (Rafinha); - Contrários: Bruno Ziliotto, Ricardo Pastrana;

22/04/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 7ª Reunião Extraordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 22/04/2026 15:30 - Reunião Extraordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 8ª Reunião Extraordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

17/04/2026

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Ricardo Pastrana

13/04/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 13/04/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

11/04/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

02/03/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Bruno Ziliotto

26/02/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 23/02/2026

06/02/2026

Instrução

Carla Ayres (Manifestação) | Prazo: 31/05/2024

07/01/2026

Desarquivada

04/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

06/01/2025

Encaminhada para Instrução

Carla Ayres (Manifestação) | Prazo: 31/05/2024

16/05/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 22/04/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

19/04/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 08/04/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

05/04/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

03/04/2024

Instrução

Carla Ayres (Parecer) | Prazo: 25/07/2023 | Decisão: Parecer N.º 6/2023 - favorável

04/09/2023

Encaminhada para Instrução

Carla Ayres (Parecer) | Prazo: 25/07/2023

10/07/2023

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 10/07/2023 13:30 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ)

07/07/2023

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

05/07/2023

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Pri Fernandes

12/06/2023

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 13/05/2023 | Decisão: Parecer N.º 86/2023 - inconstitucional | 17/05/2023 16:20 - PL 18 595 2023 exigencia de garatia salarial entre homens e mulheres as empresas que contratarem com o municipio (.pdf)

17/05/2023

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 13/05/2023

28/04/2023

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 13/05/2023

28/04/2023

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 03/05/2023

24/04/2023

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 03/05/2023

18/04/2023

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 2710 / 2023 ] - PROJETO DE LEI N.º 18595/2023 | Regime: Ordinário

13/04/2023

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 146ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 17/04/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

13/04/2023

Encaminhada para Protocolo

12/04/2023

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 13/05/2023 | Relatoria: Pri Fernandes | Decisão: Parecer N.º 3/2026 - devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Dalmo Meneses, Pri Fernandes, Tânia Ramos; - Ausentes (2): João Luiz da Bega, Maryanne Mattos; | Votos em Separado (1): 05/07/2023 13:20 - Voto da Relatoria: Pri Fernandes | 05/07/2023 13:20 - Voto da Relatoria: Pri Fernandes

01/01/0001