N.º 18596/2023

Pronta para Votação

06/02/2025

Desarquivada

04/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

06/01/2025

Retirada de Pauta

Pauta da 192ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 28/08/2023 16:00 - Sessão Ordinária

25/08/2023

Entrada na Pauta

Pauta da 192ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 28/08/2023 16:00 - Sessão Ordinária

24/08/2023

Entrada na Pauta

Discussão/Votação

Pauta da 191ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 23/08/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação

23/08/2023

Entrada na Pauta

Discussão/Votação

Pauta da 190ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 22/08/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação

17/08/2023

Entrada na Pauta

Discussão/Votação

Pauta da 188ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 16/08/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação

15/08/2023

Pronta para Votação

03/08/2023

Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 26/07/2023 | Relatoria: Cíntia Mandata Bem Viver | Decisão: Parecer N.º 158/2023 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Adrianinho, Carla Ayres, Cíntia Mandata Bem Viver, Dinho, Gilberto Pinheiro (GEMADA); | Atas (1): 02/08/2023 15:00 - Ata da 15ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CECD) | 02/08/2023 15:00 - Ata da 15ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CECD)

02/08/2023

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (CECD) | Sessão: 02/08/2023 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da 15ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CECD)

01/08/2023

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer)

26/07/2023

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Relatoria: Cíntia Mandata Bem Viver

11/07/2023

Encaminhada para Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 26/07/2023

11/07/2023

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 05/05/2023 | Relatoria: Afrânio Boppré | Decisão: Parecer N.º 205/2023 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (4): Afrânio Boppré, Dalmo Meneses, João Luiz da Bega, Pri Fernandes; - Ausentes (1): Maryanne Mattos; | Votos em Separado (2): 19/05/2023 18:12 - Voto da Relatoria: Afrânio Boppré 10/07/2023 16:57 - Voto de Vista: Dinho | 19/05/2023 18:12 - Voto da Relatoria: Afrânio Boppré | 10/07/2023 16:57 - Voto de Vista: Dinho | Atas (1): 10/07/2023 13:30 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | 10/07/2023 13:30 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ)

10/07/2023

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 10/07/2023 13:30 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ)

07/07/2023

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Roberto Katumi Oda

03/07/2023

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

03/07/2023

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 03/07/2023 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ)

30/06/2023

Instrução

Carla Ayres (Parecer) | Prazo: 13/06/2023 | Decisão: Parecer N.º 4/2023 - favorável pela admissibilidade

15/06/2023

Encaminhada para Instrução

Carla Ayres (Parecer) | Prazo: 13/06/2023

29/05/2023

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 29/05/2023 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ)

26/05/2023

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

19/05/2023

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 22/05/2023 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

19/05/2023

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Afrânio Boppré

09/05/2023

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 05/05/2023 | Decisão: Parecer N.º 63/2023 - inconstitucional

24/04/2023

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 05/05/2023

20/04/2023

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 05/05/2023

20/04/2023

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 03/05/2023

18/04/2023

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 03/05/2023

18/04/2023

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 2713 / 2023 ] - PROJETO DE LEI N.º 18596/2023 | Regime: Ordinário

13/04/2023

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 146ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 17/04/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

13/04/2023

Encaminhada para Protocolo

13/04/2023