Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
“Dispõe sobre a denominação da Servidão Maria Eduvirgens dos Santos, via que parte da Rua Manoel Leôncio de Souza Brito, nº 2719, no bairro Vargem Pequena, nesta Capital.”
Autoria
Dinho (União Brasil)
Tramitações
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Rafael de Lima (Rafinha)
20/02/2026
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Gui Pereira
10/09/2025
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 24/04/2025 | Decisão: Parecer N.º 99/2025 - contrário
10/04/2025
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 24/04/2025
09/04/2025
Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 03/04/2025 | Decisão: Parecer N.º 38/2025 - contrário
09/04/2025
Encaminhada para Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 03/04/2025
19/03/2025
Respondida
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00604/SMCC/GLEG/GAB/2025
19/03/2025
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00604/SMCC/GLEG/GAB/2025
19/03/2025
Desarquivada
04/02/2025
Arquivada: Término de Legislatura
06/01/2025
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 11/03/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)
08/03/2024
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)
06/03/2024
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: João Luiz da Bega
25/10/2023
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 19/10/2023 | Decisão: Parecer N.º 239/2023 - devolvido para ajustes
06/10/2023
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 19/10/2023
04/10/2023
Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 07/07/2023 | Decisão: Parecer N.º 38/2023 - devolvido para ajustes | 04/10/2023 14:33 - Croqui - exemplo à mão (.pdf) | 04/10/2023 14:33 - Croqui - exemplo power point (.pdf)
04/10/2023
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00308/2023 | Prazo: 25/08/2023
15/08/2023
Encaminhada para Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 07/07/2023
22/06/2023
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 07/07/2023 | Votos em Separado (1): 06/03/2024 15:31 - Voto da Relatoria: João Luiz da Bega | 06/03/2024 15:31 - Voto da Relatoria: João Luiz da Bega
22/06/2023
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 06/07/2023
22/06/2023
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 06/07/2023
21/06/2023
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 171ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 21/06/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
21/06/2023
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 4938 / 2023 ] - PROJETO DE LEI N.º 18684/2023 | Regime: Ordinário
21/06/2023
Encaminhada para Protocolo
20/06/2023