N.º 18872/2023

Encaminhada para Instrução

Comissão de Diligência Externa (CDE) (Parecer) | Prazo: 27/07/2026

10/07/2026

Desarquivada

10/07/2025

Arquivada: Término de Legislatura

06/01/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

10/09/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 09/09/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

06/09/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Dinho

20/08/2024

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/08/2024 | Decisão: Parecer N.º 226/2024 - devolvido para ajustes

01/08/2024

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/08/2024

01/08/2024

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 12/10/2023 | Decisão: Parecer N.º 170/2023 - Aguarda manifestação da Prefeitura

17/07/2024

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00381/2023 | Prazo: 08/10/2023

28/09/2023

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 12/10/2023

27/09/2023

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 12/10/2023

27/09/2023

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 11/10/2023

27/09/2023

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 11/10/2023

26/09/2023

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 204ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 26/09/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

26/09/2023

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 8034 / 2023 ] - PROJETO DE LEI N.º 18872/2023 | Regime: Ordinário

26/09/2023

Encaminhada para Protocolo

26/09/2023