Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
“Dispõe sobre a denominação da Servidão Cândido João da Luz, via que parte da Rua Padre Rohr, no bairro da Barra do Sambaqui, nesta capital.”
Autoria
Dinho (União Brasil)
Tramitações
Respondida
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 01354/SMCC/GLEG/GAB/2026
12/09/2026
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 01354/SMCC/GLEG/GAB/2026
12/09/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 16/08/2026
02/08/2026
Instrução
Comissão de Diligência Externa (CDE) (Manifestação) | Prazo: 24/02/2026
02/08/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Diligência Externa (CDE) (Manifestação) | Prazo: 24/02/2026
09/02/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 23/02/2026
06/02/2026
Desarquivada
04/02/2025
Arquivada: Término de Legislatura
06/01/2025
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 09/09/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)
06/09/2024
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)
30/08/2024
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Tânia Ramos
20/08/2024
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/08/2024 | Decisão: Parecer N.º 192/2024 - devolvido para ajustes
01/08/2024
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/08/2024
01/08/2024
Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 20/12/2023 | Decisão: Parecer N.º 220/2023 - Aguarda manifestação da Prefeitura
19/07/2024
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00527/2023 | Prazo: 24/12/2023
14/12/2023
Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 20/12/2023 | Relatoria: Tânia Ramos | Decisão: Parecer N.º 10/2026 - diligência | Votos da Comissão: Favoráveis (4): Dalmo Meneses, João Luiz da Bega, Roberto Katumi Oda, Tânia Ramos; - Ausentes (3): Dinho, Maryanne Mattos, Pri Fernandes; | 30/08/2024 15:06 - Parecer do Projeto de Lei n. 19.003 de 2023 (.pdf)
05/12/2023
Encaminhada para Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 20/12/2023
05/12/2023
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 20/12/2023
05/12/2023
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 19/12/2023
05/12/2023
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 19/12/2023
04/12/2023
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 13572 / 2023 ] - PROJETO DE LEI N.º 19003/2023 | Regime: Ordinário
30/11/2023
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 229ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2023 | Sessão: 04/12/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
30/11/2023
Encaminhada para Protocolo
29/11/2023