Autoria
Manu Vieira (PL)
Tramitações
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00111/2025 | Prazo: 05/04/2025
26/03/2025
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00117/2025 | Prazo: 05/04/2025
26/03/2025
Entrada na Pauta
Discussão
Reunião Ampliada | Sessão: 10/04/2025 14:00 - Outros | Destino: Discussão | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDCDHSP)
21/03/2025
Instrução
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Ciência) | Prazo: 20/03/2025 | 19/03/2025 14:11 - Reuniao-Ampliada-202503181736 (.pdf)
19/03/2025
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDCDHSP) | Sessão: 20/03/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CDCDHSP)
17/03/2025
Encaminhada para Instrução
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Ciência) | Prazo: 20/03/2025
05/03/2025
Votação
Única - APROVADO | Quórum: Maioria Absoluta | Resultado: APROVADO | Votos: Favoráveis (18): Adrianinho, Afrânio Boppré, Bericó, Bezerra, Bruno Ziliotto, Camasão, Carla Ayres, Diácono Ricardo, Dinho, Gilberto Pinheiro (GEMADA), Ingrid Sateré Mawé, Jeferson Backer, Manu Vieira, Padilha, Pri Fernandes, Rafael de Lima (Rafinha), Renato da Farmácia, Ricardo Pastrana;
05/03/2025
Entrada na Pauta
Discussão/Votação
Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 05/03/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação
26/02/2025
Entrada na Pauta
Discussão/Votação
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 25/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação
25/02/2025
Entrada na Pauta
Discussão/Votação
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 24/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação
20/02/2025
Entrada na Pauta
Discussão/Votação
Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 19/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação
19/02/2025
Entrada na Pauta
Discussão/Votação
Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 18/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação
18/02/2025
Entrada na Pauta
Discussão/Votação
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 17/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação
13/02/2025
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 2010 / 2025 ] - REQUERIMENTO N.º 00123/2025 | Regime: Ordinário
12/02/2025
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 12/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura/Discussão/Votação
12/02/2025
Encaminhada para Protocolo
11/02/2025