N.º 19535/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Manu Vieira

10/09/2025

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 24/07/2025 | Decisão: Parecer N.º 150/2025 - Aguarda manifestação da Prefeitura | 06/08/2025 15:38 - ANEXO A (.pdf)

06/08/2025

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 24/07/2025

09/07/2025

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00719/SMCC/GLEG/GAB/2025

07/07/2025

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00719/SMCC/GLEG/GAB/2025

07/07/2025

Encaminhada via Ofício

Ofício ao Executivo N.º 4/2025 | Prazo: 07/06/2025

05/06/2025

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 18/06/2025 | Decisão: Parecer N.º 188/2025 - devolvido para ajustes | 04/06/2025 16:06 - DESPACHO PL 19 535 2025 renato denomina rua Valter Raul Braz no rio tavares diligencia (.pdf)

04/06/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 18/06/2025

03/06/2025

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 30/05/2025 | Decisão: Parecer N.º 75/2025 - Encaminhar para manifestação da prefeitura

03/06/2025

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 30/05/2025

15/05/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 30/05/2025

15/05/2025

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 14/05/2025

29/04/2025

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 14/05/2025

29/04/2025

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 7249 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19535/2025 | Regime: Ordinário

29/04/2025

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 35ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 29/04/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

29/04/2025

Encaminhada para Protocolo

28/04/2025