N.º 19544/2025

Retirada de Pauta

Pauta da 82ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025 | Sessão: 03/09/2025 16:00 - Sessão Ordinária

28/08/2025

Entrada na Pauta

Pauta da 82ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025 | Sessão: 03/09/2025 16:00 - Sessão Ordinária

28/08/2025

Encaminhada para Instrução

Bericó (Parecer) | Prazo: 04/09/2025

20/08/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer)

18/08/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CECD) | Sessão: 20/08/2025 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CECD)

18/08/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Relatoria: Bezerra

08/08/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 19/08/2025

04/08/2025

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 30/05/2025 | Relatoria: Manu Vieira | Decisão: Parecer N.º 219/2025 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Bezerra, Manu Vieira, Padilha; - Ausentes (2): Gui Pereira, Ricardo Pastrana; - Vistas (1): Carla Ayres; | Votos em Separado (1): 04/08/2025 13:14 - Voto de Vista: Carla Ayres | 04/08/2025 13:14 - Voto de Vista: Carla Ayres | Atas (1): 04/08/2025 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | 04/08/2025 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

04/08/2025

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Carla Ayres | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Favoráveis (2): Carla Ayres, Dinho;

04/08/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 04/08/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

01/08/2025

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Carla Ayres

14/07/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

14/07/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

14/07/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 14/07/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

11/07/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Manu Vieira

04/07/2025

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 30/05/2025 | Decisão: Parecer N.º 157/2025 - favorável pela admissibilidade | 19/05/2025 17:38 - PL 19 544 2025 berico proibe conessao de medalhas e homenagens crimes hediondos interesse local a favor (.pdf)

19/05/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 30/05/2025

15/05/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 30/05/2025

15/05/2025

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 22/05/2025

12/05/2025

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 22/05/2025

07/05/2025

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 39ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 07/05/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

07/05/2025

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 7779 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19544/2025 | Regime: Ordinário

07/05/2025

Encaminhada para Protocolo

07/05/2025