Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
“Dispõe sobre a denominação da Rua Papa Francisco, via pública que parte da Servidão São Paulo, noBairro da Vargem Grande, nesta Capital.”
Autoria
Dinho (União Brasil)
Tramitações
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)
24/09/2026
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Bruno Ziliotto
25/08/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 02/04/2026 | Votos em Separado (1): 18/08/2025 15:46 - Voto da Relatoria: Gui Pereira | 18/08/2025 15:46 - Voto da Relatoria: Gui Pereira
02/03/2026
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Rafael de Lima (Rafinha)
02/03/2026
Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 15/10/2025 | Decisão: Parecer N.º 223/2025 - contrário | 13/10/2025 14:45 - ANEXO A - PL 19586 (.pdf)
13/10/2025
Encaminhada para Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 15/10/2025
30/09/2025
Respondida
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00775/SMCC/GLEG/GAB/2025
30/09/2025
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00775/SMCC/GLEG/GAB/2025
30/09/2025
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00470/2025 | Prazo: 01/09/2025
22/08/2025
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)
18/08/2025
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 18/08/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)
15/08/2025
Encaminhada via Ofício
Ofício ao Executivo N.º 25/2025 | Prazo: 26/07/2025
22/07/2025
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Gui Pereira
02/07/2025
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 02/07/2025 | Decisão: Parecer N.º 209/2025 - devolvido para ajustes
17/06/2025
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 02/07/2025
17/06/2025
Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 18/06/2025 | Decisão: Parecer N.º 92/2025 - devolvido para ajustes
17/06/2025
Encaminhada para Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 18/06/2025
03/06/2025
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 17/06/2025
03/06/2025
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 17/06/2025
02/06/2025
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 49ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 02/06/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
29/05/2025
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 9188 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19586/2025 | Regime: Ordinário
29/05/2025
Encaminhada para Protocolo
28/05/2025