Requerimento
Requer realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública para discutir o controle de acesso e o regramento de funcionamento em praças e parques de Florianópolis
Autoria
Ricardo Pastrana (PSD)
Tramitações
Instrução
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Ciência) | Prazo: 23/07/2025
09/09/2025
Encaminhada via Ofício
Ofício ao Executivo N.º 57/2025 | Prazo: 31/08/2025
29/08/2025
Entrada na Pauta
Discussão
Pauta da Reunião Ampliada de Comissão do 2º Período de 2025 - (CDCDHSP) | Sessão: 04/09/2025 14:00 - Reunião Ampliada de Comissão | Destino: Discussão | Ata: Ata da Reunião Ampliada de Comissão do 2º Período de 2025 - (CDCDHSP)
25/08/2025
Entrada na Pauta
25/08/2025
Encaminhada para Instrução
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) (Ciência) | Prazo: 23/07/2025
08/07/2025
Votação
Única - APROVADO | Quórum: Maioria Absoluta | Resultado: APROVADO | Votos: Favoráveis (13): Adrianinho, Bericó, Bezerra, Camasão, Diácono Ricardo, Dinho, Gilberto Pinheiro (GEMADA), Gui Pereira, Jeferson Backer, Manu Vieira, Padilha, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; - Contrários (4): Afrânio Boppré, Bruno Ziliotto, Carla Ayres, Ingrid Sateré Mawé;
07/07/2025
Entrada na Pauta
Discussão/Votação
Pauta da 64ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 07/07/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação
03/07/2025
Entrada na Pauta
Discussão/Votação
Pauta da 63ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 02/07/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Discussão/Votação
02/07/2025
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da 62ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 01/07/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura/Discussão/Votação
30/06/2025
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 11286 / 2025 ] - REQUERIMENTO N.º 00607/2025 | Regime: Ordinário
30/06/2025
Encaminhada para Protocolo
30/06/2025